Processo 63654/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/04/2013 16:10
Autuado em 01/04/2013 16:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4434/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4434/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4434/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: WALESKA BRANDALISE ZANINI (credenciado, inclusão:07/02/13)
Gestor atual ADRIANE CRISTINA NEITZKE
Gestor do ato LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Servidor JOSÉ EZALTINO MARCELINO
Representante legal ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 13:25 do Protocolo 289893/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5957/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4434/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2015
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7474/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:34 DP  
09/11/2015 16:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2113/2015 -
09/11/2015 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5957/2015 -
05/11/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 14505/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5641/2015 -
20/10/2015 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6821/2015 -
22/09/2015 09:43 S2C Acórdão nº 4434/2015 -
22/09/2015 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2694/2015 -
31/08/2015 10:02 GACAC  
22/07/2015 17:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2744/2015 -
22/07/2015 17:56 SMPjTC Parecer nº 9288/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
06/04/2015 17:29 DICAP Parecer nº 8028/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2015 16:13 DP  
06/01/2015 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 207/2015 -
05/01/2015 18:32 DICAP  
05/01/2015 11:29 DP Informação nº 109/2015 -
05/01/2015 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2015 -
02/04/2013 18:41 DICAP Informação nº 4305/2013 -
02/04/2013 18:41 DICAP Parecer nº 19101/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
01/04/2013 19:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7474/2013 -

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